A paranóia da segurança, o cinismo da mídia e a esquizofrenia do Estado, ou a esquizofrenia do Estado, a paranóia da mídia e o cinismo da segurança

Por Douglas da Mata

 

Não há nada mais nefasto em formular e executar políticas públicas de segurança com base na histeria promovida pela mídia, sempre à serviço da manutenção de interesses e privilégios de uma parcela da população, no tocante ao atendimento pelos serviços estatais, em geral, destinados em caráter prioritário às elites e a classe média.

Desde já é preciso dizer que não há nenhuma oposição a satisfação da demanda desses setores, até porque, se encararmos a segurança pública e o combate a criminalidade (que não são a mesma coisa, embora sejam propositalmente confundidas) como uma atividade sistêmica, integrada e universalista, não deve haver segregamentos de quaisquer espécie.

No entanto, gerir recursos públicos, na maioria das vezes, escassos, requer determinar o valor de cada bem a ser tutelado pelo Estado, e a condição e grau de dficuldade que cada grupo ou cidadão que requer essa atenção tem para ver essa demanda realizada. Em suma: entender que a vida prevalece sobre todos os outros bens juridicamente tutelados, e que cada parte da sociedade está mais ou menos sujeita a violação do direito à vida.

Nesse sentido, parece claro que o poder de mobilização dos mais pobres é infinitamente menor que das classes mais favorecidas, e isso, em última instância reflete na atenção reservada pelo Poder Público, ou ao menos, na qualidade dessa atenção, sempre desproporcional.

Só isso explica o comportamento de alguns setores da mídia, de parte da sociedade e da órgãos públicos de segurança.

É incrível ler como o Poder Público é instado a repercutir nas suas ações a escala de valores dos estratos mais altos da pirâmide social, que se julgam detentores da primazia da defesa do seu patrimônio, quando esse se encontra ameaçado, em detrimento da defesa da vida dos mais pobres que são terminadas todos os dias.

Na mídia, a dualidade que expressa uma visão catastrofista e banalizada, permeada por lugares comuns, falta de zelo e pesquisa sobre causa e efeito.

Proferem sentenças definitivas de que as mortes cotidianas das periferias podem colocar em risco o status quo das zonas mais ricas.

Cinicamente, contam os homicídios como se esses eventos não fossem localizados e representassem uma política extra-judicial de execuções de penas capitais, ora por sua repetição, ora pela alta taxa de impunidade que gozam os autores de tais crimes, associados de forma leviana a disputas de tráfico, para então, justificar ideologicamente as mortes pela "presunção de culpa" da vítima. Noticiam, de um lado as mortes, e lucram com isso, mas escondem na ideologia o discurso que "justificam" tais mortes, quer dizer, como se "apertassem os gatilhos".

Com esse cenário de "terror", está criada a condição para empurrar os órgãos de segurança para o córner, fazendo com que reajam de forma atabalhoada, provocados pela paranóia de uma parte da população que tem voz nos meios de comunicação, corroendo a crença nessas instituições, que ficam sempre reféns de adular e prestar obediência aos setores que desejam pautar suas ações. Um estranho e perigoso círculo vicioso, que transforma segurança pública em proteção de castas.

Isso tudo está nas páginas.

Associações comerciais, que por "coincidência" controlam os conselhos comunitários do setor, chamam às falas a Polícia, que de pronto atende, como se o grande problema a ser considerado no enfrentamento da segurança pública fosse a violação e subtração de patrimônio de lojistas no centro da cidade.

E como ficam as vidas dos pretos, pobres das perfiferias? Quem vai chorar essas mortes, e encaminhar seus pleitos às autoridades?

Em nossa cidade, como no resto do país, patrimônio vale muito mais que vidas. Se realizarmos uma mancha criminal e cruzarmos com o efetivo disponibilizado para prevenção dos crimes, é quase certo que policiais e viaturas estão quase sempre vinculados às áreas onde se concentram lojas e bancos.

Se, no âmbito de polícia judiciária (polícia civil) for realizado um estudo sobre resolução de crimes, com certeza o índice de julgamento e encarceramento é muito maior nos crimes contra o patrimônio, que os crimes contra a vida.

Na mídia, salvo quando morre alguém "importante", homicídio serve apenas para alimentar o sadismo vouyerista paranóico da sociedade, enquanto arrombamentos são tratados como assuntos sérios, reuniões, gráficos, câmeras, propostas, debates, etc.

Infelizmente, não há esperança no curto prazo.

Quem rasteja como verme, não pode se queixar de ser pisoteado

Por Aurilio Nascimento

Em 1872, em Viena, foi publicada uma das maiores obras da literatura jurídica, " A luta pelo Direito." O autor, Rudolf Von Ihering, passou a ocupar um lugar de destaque na história por seu opúsculo, sendo sua leitura obrigatória nas faculdades de direito, exceto naquelas rebaixadas pelo MEC.

Na obra, o autor afirma: "quem rasteja como verme, não pode se queixar de ser pisoteado". Foi com base nesta afirmativa, mesmo que nunca a tenha lido, que Lampião, o Rei do Cangaço, se lançou a desafiar o poder constituído, enfrentando o coronelismo no nordeste, e também fazendo história. Robin Hood, que roubava os ricos e distribuía aos pobres, nem imaginava que um dia suas atitudes seriam justificadas por um grande jurisconsulto quinhentos anos depois de suas aventuras. O elenco de homens que se recusaram a ver seus mínimos direitos tripudiados é imenso, e aqui não cabe à lista. A existência da cosa nostra, a temível máfia italiana, que se espalhou por boa parte do mundo, também foi justificada desta forma. Quando Don Corleone em uma reunião de chefes em seu discurso de paz, afirmou: "por que devemos morrer em guerras por outros homens"? Quem são estes homens que se intitulam senhores do nosso destino, para decidirem como vamos viver, como vamos sustentar nossas famílias? Foi nesta reunião que pela primeira vez surgiu o termo cosa nostra.

As recentes manifestações de forças policiais por melhoria salarial, em vários estados, apresentou a sociedade, centenas de estudiosos do direito, todos a condenar os movimentos por infringir a Constituição. A unanimidade, antes condenada, passou a existir. Todos afirmaram que os movimentos são ilegais, e seus participantes classificados de terroristas, vândalos, e marginais. Mesmo com a autoridade que lhes conferem seus profundos conhecimentos, ouso afirmar que na verdade apenas externaram o medo, colocando nas entrelinhas, ainda que implícitas, a frase: "comigo não". Quando no passado, a atual presidente da república portou uma metralhadora e praticou assaltos, foi também classificada de terrorista, assim como seus amigos. Foram, assim como os lideres do movimento das reivindicações dos policiais e bombeiros, presos, e levados a prisões de segurança máxima, e torturados. A tortura aos lideres de hoje, não se compara ao pau-de-arara, choques elétricos, e afogamentos. A tortura de hoje é colocar junto aos piores marginais, homens que sempre estiveram ao lado da lei. A tortura é psicológica, tem o intuito de quebrar a alma, aniquilar. O envio de um coronel da PM ao presídio de Bangu 1, agrega o recado: "da próxima vez será pior. Não se atreva a nos desafiar". Esquecem os aboletados no poder, que tudo na vida é efêmero, até mesmo a própria vida. No milenar clássico "A arte da guerra" é ensinado que nunca se deve encurralar totalmente um homem. Procure sempre deixar uma saída, pois sem saída, ele vai avançar sobre você com todas as forças.

Policiais e bombeiros militares, e policiais civis, mesmo carregando o imenso fardo de manter a ordem e preservar a sociedade, não têm reconhecido nenhum dos direitos dos demais trabalhadores. Não podem fazem parte de sindicatos, não recebem horas extras, nem adicional noturno. Seus salários são aviltados, e quase sempre, compram do próprio bolso, apetrechos necessários à realização do seu trabalho. Os governos se fazem de desentendidos, e nada resolvem. Greve, nem pensar. Vão para a cadeia. Até quando pensam que tal situação pode perdurar?

P.S.: Este texto foi escrito ao amparo do artº 5º, IV, IX da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988.

Fonte: Coluna do Aurilio Nascimento

Se a vida te deu um LIMÃO, faça uma LIMONADA…

Por Inspetor Figueiredo

A frase é conhecida de todos, sendo um conceito repetido de várias formas e em vários contextos no curso de nossas vidas.

E porque isso me ocorreu neste momento em que a "greve" dos Servidores da Segurança Pública parece ter chegado a um impasse?

TODOS SABÍAMOS que a mídia comprometida e os INTERESSES COMERCIAIS que envolvem o CARNAVAL, a COPA DO MUNDO e as OLIMPÍADAS, não iriam deixar barato a audácia das categorias POLICIAIS CIVIS e MILITARES em tentar buscar DIGNIDADE para suas famílias, através de vencimentos coerentes em seus contracheques.

TODOS vimos como algumas emissoras e jornalistas VENDIDOS trataram as manifestações e protestos feitos pelos servidores da Segurança Pública e Defesa Civil nos últimos anos. Ora tentando IGNORAR, ora buscando DESQUALIFICAR e mesmo ao mostrar o que não poderia ser escondido, procurando COLOCAR a população contra os POLICIAIS e BOMBEIROS, totalmente “alinhados” com o caudilho do momento.

Nenhuma novidade, portanto nada que já não fosse esperado!

E por isso mesmo o momento EXIGE que façamos uma análise FRIA dos fatos e do rumo que foi seguido, até mesmo porque os POLÍTICOS já estão neste JOGO a muito tempo e podem ser tudo, CORRUPTOS, VENAIS, VELHACOS, mas não são INEPTOS ou BOBOS.

Os SERVIDORES PÚBLICOS, vimos enfrentando sempre em nossas reivindicações as próprias COBRAS que criamos, quando junto com nossos familiares votamos ou apoiamos este ou aquele partido, este ou aquele candidato.

Portanto, não podemos mais ser tão ingênuos como temos sido, cabendo que se faça uma análise FRIA e CALCULISTA dos fatos, como foram FRIOS e CALCULISTAS os preparativos para tentar IDENTIFICAR e PRENDER os militares que falavam pelas categorias, buscando ESMAGAR o movimento que em seu nascedouro.

Logo, faz-se necessário fazer um mea culpa e uma reflexão sobre os erros e acertos cometidos, até mesmo porque os POLICIAIS CIVIS já temos uma maior tradição e caminho percorrido no aprendizado de como encaminhar nossas reivindicações. Mas ainda assim cometemos erros aqui e ali, apesar de já termos evoluído muito neste ponto.

Então vejamos:

É claro, evidente, translúcido, transparente, cristalino que MILITARES não podem fazer greve, devendo seus comandantes e superiores atuar como INTERMEDIÁRIOS no encaminhamento de suas demandas junto aos governantes. Porém, os comandos e superiores hierárquicos das categorias parecem mais preocupados em AUMENTAR seus próprios vencimentos e com as suas CARREIRAS, do que com os vencimentos famélicos percebidos pelos seus comandados, levando-os a um impasse.

Neste sentido, um dos comentários mais inteligentes e interessantes que ouvi veio justamente de uma emissora que mais COMBATEU o movimento reivindicatório em curso, quando no quadro LIBERDADE DE EXPRESSÃO, Carlos Heitor Cony, Artur Xexéo e Viviane Mosé, fizeram na CBN uma análise PERFEITA do momento (SEXTA - 10/02/2012 09:11 - Por serem essenciais, governo deveria tratar melhor os serviços da polícia), assinalando a verdade dos fatos.

Este impasse, esta situação já ocorreu em relação ás Forças Armadas logo no início do governo Lula, como todos devem estar lembrados. Como também devem estar lembrados que os Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica não podem fazer greve, do mesmo modo que Bombeiros e Policiais Militares. Entretanto, a INSATISFAÇÃO DA TROPA chegou aos ouvidos do PETISMO, recentemente no poder, através das mulheres dos servidores e o governo de imediato respondeu aos anseios dos MILITARES oferecendo um aumento escalonado que RECUPEROU o poder de compra da FAMÍLIA MILITAR.

Se a história pode nos ensinar alguma coisa, certamente sua análise acurada e observação atenta poderão apontar caminhos a serem seguidos pelos POLICIAIS MILITARES e BOMBEIROS de todos os estados da Federação, colocando nas ruas os seus FAMILIARES para protestar e “bater panelas” em frente ao palácio dos Governos Estaduais, da mesma forma que fizeram as mulheres dos militares da Forças Armadas. E como somos nós que garantimos a segurança, não haverá perigo nenhum para a integridade física dos nossos entes queridos, que evidentemente NÃO PODEM ser presos em uma passeata ou protesto pacífico.

Para os militares a paralisação dos serviços pode acarretar punições e indiciamentos na esfera penal em razão do regulamento ao qual estão submetidos, portanto faz-se necessário AMADURECER a forma de reivindicar, dando voz às famílias dos agentes. São as mães, mulheres, irmãos e irmãs dos POLICIAIS e BOMBEIROS MILITARES que devem ir para as ruas para CONFRONTAR o governo e a sociedade que exigem que estas famílias ENTREGUEM a vida de seus filhos e filhas na defesa da LEI e da ORDEM, mas que não reconhecem este sacrifício.

Só os FAMILIARES dos POLICIAIS CIVIS, MILITARES e BOMBEIROS sabem o quão estressante é esta profissão para aqueles que deixam os lares diuturnamente para arriscar a vida e também para aqueles que ficam em casa rezando, sofrendo e torcendo pelo seu retorno em segurança.

Quantas FAMÍLIAS já pagaram o PREÇO MAIOR da perda de entes queridos nesta guerra travada no Rio de Janeiro?

Quantos casamentos, quantos noivados, quantos namoros, quantos relacionamentos entre pais e filhos já foram DIZIMADOS pelo estresse a que todos vem sendo submetidos ano após ano, sem que governantes e comandantes das corporações manifestem uma verdadeira preocupação e providências para RECONHECER o SUOR e o SANGUE derramados?

Somos todos DEFENSORES da Lei e da Ordem!

Homens e mulheres que dedicaram suas vidas à DEFESA DA SOCIEDADE e NÃO PODEMOS PERMITIR que nossos justos anseios pela DIGNIDADE e FUTURO de nossas famílias sejam CONTAMINADOS por um discurso POLÍTICO e/ou MESSIÂNICO.

NÃO SOMOS MASSA DE MANOBRA para CABRAIS ou GAROTINHOS!

A mesma história nos ensina que SALVADORES DA PÁTRIA e muitos políticos (Vide Jaques Wagner, lá na Bahia) em geral mudam de lado quando estão no PODER, mas não podemos deixar de CONSIDERAR firmemente a NECESSIDADE de termos uma representação política FORTE e ARTICULADA nos Legislativos e Executivos Federais, Estaduais e Municipais. O que pode parecer PARADOXAL, mas não o é, porque todos somos ANIMAIS POLÍTICOS e em uma DEMOCRACIA todas as categorias e classes sociais PODEM e DEVEM ter sua representação e sua voz nos três poderes.

Portanto nada mais justo do que seguirmos o exemplo dos MOVIMENTOS SOCIAIS e das MINORIAS que se organizaram em torno da manutenção e respeito aos seus DIREITOS.

Logo, faz-se necessário que seja retomada a LEGALIDADE para reivindicar e que PRINCIPALMENTE seja colocada na MESA DE NEGOCIAÇÃO o argumento MAIS TEMIDO pelos políticos:

O VOTO.

Quando entrei na POLÍCIA CIVIL, em uma das primeiras ASSEMBLÉIAS das várias que participei, sugeri que fossem feitos contatos com os servidores da EDUCAÇÃO e da SAÚDE, para juntos montarmos um PARTIDO POLÍTICO NACIONAL.

(...)

Fonte e texto na íntegra: Grupo PCERJ